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24/02/2017
Feriado de Carnaval
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que não haverá expediente na Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 4ª Região nos dias 27 e ...

24/02/2017
Militar com doença sanguínea obtém direito de concluir curso interno p...
Um sargento da Força Área Brasileira, portador de doença sanguínea, obteve na Justiça o direito de concluir o Curso de Formação de Oficiais Especialist...

23/02/2017
Procon/PR não pode autuar postos de combustíveis em Ponta Grossa
Por força de decisão liminar proferida em ação ajuizada por postos de combustíveis do Município de Ponta Grossa, a Procuradoria de Proteção e De...

22/02/2017
Divisor mínimo não deve ser usado em cálculo de parcela da atividade s...
A Turma Regional de Uniformização (TRU) dos Juizados Especiais Federais (JEFs) da 4ª Região uniformizou, no dia 10 de fevereiro, entendimento a respeito do cálculo da ...

22/02/2017
CJF libera R$ 502 milhões em RPVs autuadas em janeiro
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$502.899.205,60 relativos às requisições de pequeno ...

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