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28/06/2016
Teor de lactose pode ser informado na parte frontal do rótulo
As indústrias de laticínios poderão seguir informando sobre a ausência ou baixo teor de lactose na parte frontal dos rótulos dos produtos comercializados. O Tribunal ...

27/06/2016
UFPR é condenada a indenizar professora temporária dispensada durante ...
A Universidade Federal do Paraná (UFPR) terá que indenizar uma professora temporária que foi demitida grávida. A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi&...

27/06/2016
ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA: Resolução nº 23 entra em vigor dia 4 de julh...
A partir de segunda-feira (4/7) entra em vigor a Resolução nº 23 de 13/4/2016 que altera competência das varas cíveis das Subseções Judiciárias de ...

27/06/2016
Juiz Federal Sergio Moro recebe presidente da Transparência Internacio...
O Presidente da Transparência Internacional (TI) José Ugaz esteve em reunião com o juiz federal Sergio Fernando Moro, titular da 13ª Vara Federal de Curitiba na manhã d...

27/06/2016
TRF4 cede SEI para uso nos tribunais estaduais do país
O presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargador federal Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, e o presidente do Conselho dos Tribunais de Justi&cce...

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