Visando agilizar o processo de posse dos novos servidores da Seção Judiciária do Paraná, informamos as providências que devem ser tomadas e os respectivos procedimentos:

Ao receber o telegrama convocatório, providencie os documentos e exames necessários.

Os exames poderão ser realizados sem ônus para o candidato. Nesse caso, deverá ser previamente efetuada a solicitação junto à Seção Médica desta Justiça Federal, por meio do telefone (41) 3313-4460, das 12h às 19h.

Se não houver interesse em realizar tais exames custeados pela Justiça Federal de 1º Grau – PR, serão aceitos exames realizados em outros laboratórios e prestadores de serviços de saúde, desde que recentes (até um mês da realização). Nessa hipótese, porém, os custos correrão exclusivamente por conta do candidato.

Quanto aos documentos, preencha-os com antecedência e cuidado. Na sua ficha de qualificação profissional, faça constar o maior número possível de informações relevantes sobre o tema.

Munido dos resultados de todos os exames e documentos pertinentes, agende a data da consulta admissional pelo telefone (41) 3313-4460. Na data da consulta, você deverá apresentar os documentos necessários para a posse.

As dúvidas poderão ser esclarecidas pelos telefones (41) 3313-4656 e 3313-4457, das 12h às 19h.

Documentos e exames necessários para posse:

Lista de documentos necessários para posse

Ficha Cadastral

Ficha de Qualificação

Antecedente Criminal Militar

Não acumulação de cargos ou Não acumulação de cargos - servidor público

Não Incursão em pena de demissão e/ou de destituição de cargo em comissão

Bens e Valores ou Alteração Patrimonial + ou cópia da última declaração de Imposto de Renda, com comprovante de entrega (todas as folhas assinadas)

Incursão na Incompatibilidade do Exercício da Advocacia ou Não Incursão na Incompatibilidade do Exercício da Advocacia

Teto Remuneratório

Relação de exames de saúde necessários para posse

Grupo Sangüíneo ABO (cod. : 28.04.035-0)/Fator RH (cod. : 28.04.031-7)

Glicemia (cod.: 28.01.097-3)

Hemograma Completo (cod.: 28.04.048-1)

Colesterol Total (cod.: 28.01.050-7)

Creatinina (Cod.: 28.01.054-0)

HDL Colesterol (cod.: 28.01.049-3)

VDRL (cod.: 28.06.100-4)

Parcial Urina (cod.: 28.13.036-7)

Eletrocardiograma – realizado na Seção de Assistência à Saúde da Justiça Federal, em Curitiba, no dia da consulta admissional (cód. 200.100.10)

Teste ergométrico (de esforço em esteira) (cód. 2001002-8) – Apenas para candidatos do sexo masculino com mais de 40 anos, e do sexo feminino com mais de 45 anos e para candidatos à carreira de Técnico Judiciário/Área Serviços Gerais/Especialidade Segurança e Transporte (independente da idade).

Audiometria ocupacional ou de seleção (cód. 51.01.037-2) – Apenas para candidatos a carreira de Técnico Judiciário/Área Serviços Gerais/Especialidade Segurança e Transporte.

Informações Importantes:

NOMEAÇÃO: O Ato de nomeação (expedido pelo TRF da 4ª Região) é publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região, obedecendo-se à ordem de classificação no Concurso.

POSSE: Deve ocorrer no prazo de 30 dias, contados da data da publicação do Ato de nomeação. Caso a posse não ocorra dentro deste prazo, ou a documentação necessária não seja apresentada até a data limite, o Ato de nomeação será tornado sem efeito.

Servidores que pretendem se desligar do órgão (ao qual estavam anteriormente vinculados) em virtude de posse em outro cargo inacumulável (e que tenham esta possibilidade) deverão solicitar a vacância do cargo para o mesmo dia em que for marcada a posse.

EXERCÍCIO: O servidor pode requerer o prazo de até quinze dias para entrar em exercício, contados do dia da posse. Caso o exercício não ocorra em até 15 dias da posse, proceder-se-á à exoneração.

Na Justiça Federal de Primeiro Grau no Paraná, a posse e o exercício são marcados, geralmente, de forma coletiva, iniciando-se, na mesma data, o Programa de Integração.

PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO: É uma seqüência de palestras e cursos, com objetivo de transmitir esclarecimentos e informações acerca da Justiça Federal. Você será informado sobre o local e a data, oportunamente.

Lembre-se: O início do programa geralmente coincide com a data de posse e exercício.